O QUE MUITOS NÃO SABEM

Durante meus 15 anos de Assembléia Legislativa conheci e cheguei a conviver com Percival Puggina, um arquiteto de formação, mas que deixou de lado a profissão para se tornar um ótimo escritor, articulista e conferencista. Nasceu em Santana do Livramento em 1944, autor de dois livros, possui sólida formação religiosa católica, criador da Fundação Tarso Dutra de Estudos Políticos e Administração Pública, órgão do Partido Prohressista (PP).

Puggina escreveu um artigo na sua página “Mídia Sem Máscara” que é uma pintura. Por isso não posso deixar de reproduzi-lo. O título é “A DERRADEIRA FLOR DO LÁCIO”

Plantou colheu. Elegeu o PT, vai ter isso aí. Tudo aparelhado.

Tudo a serviço da causa.

Quando me deparei com a notícia de que novos livros didáticos aprovados pelo MEC e pagos com dinheiro do contribuinte eram claramente alinhados com o petismo no poder eu não me surpreendi. Livro didático aprovado pelo MEC é prêmio literário para intelectual orgânico, ora essa. Quem conhece o petismo sabe que ele não perde chance de fazer proselitismo. A mesma destapada malandragem se derrama pelos concursos públicos, pelas provas do ENEM e onde quer que surja uma brecha para a semeadura ideológica. Sabe aquele inço que nasce e se infiltra até numa trinca do piso? Pois é.

Não há cargo em disputa, nomeação possível, cadeira ou cátedra vazia, título honorário, medalha, redação de jornalismo, microfone livre, espaço cultural, passeata ou procissão onde o PT não se apresente. O PT não deixa livre nem cadeira de engraxate. Faça o teste. Quando estiver frente a um auditório lotado diga assim: "Quem quer ser...". Não precisará terminar a frase. Todos os que levantarem a mão são petistas. Estão sempre prontos para ser. Seja lá o que for. Quando conseguem ser, criam um aparelho e ficam sendo. Vá ao estádio do Beira-Rio em Porto Alegre. No meio da torcida colorada, faça chuva ou faça sol, frio ou calor, haverá uma enorme faixa com a estampa do Che Guevara - aquele vampiro argentino que se dizia com sede de sangue. O que faz ali a faixa? Por que se dão ao trabalho de carregá-la e desfraldá-la num campo de futebol, ano após ano? Proselitismo.

Nada escapa do aparelhamento. Estão nas Igrejas, nos sindicatos, nas universidades, nas escolas, nos cursos de preparação para o vestibular, nos cursos organizados para ingresso nas carreiras jurídicas (notadamente naqueles criados pelos órgãos de classe da magistratura e do ministério público), estão nas carreiras de Estado, nos conselhos profissionais, nas Forças Armadas, nos seminários, nos grandes jornais e nos boletins paroquiais, nos folhetos das missas e - claro, por que não? - nos livros didáticos do MEC petista. Então, essas coisas não me surpreendem. Plantou colheu. Elegeu o PT, vai ter isso aí. Tudo aparelhado. Tudo a serviço da causa.

O que me surpreendeu foi o retorno a uma fase anterior ao petismo no poder. Aquela segundo a qual o bom é ruim e o péssimo é ótimo. Lembrei-me daquele período e de que já havia escrito algo a respeito. Fui atrás e encontrei o texto. Ele foi publicado em 8 de dezembro de 1997 no Correio do Povo, numa época em que o petismo, chegando ao poder, começava a usar gravata. Lá pelas tantas, eu escrevi assim, referindo-me ao que se observara no esquerdismo dos anos anteriores:

"Chegou a ser moda não pentear os cabelos, tomar o menor número possível de banhos, andar mal vestido, falar com incorreção, tratar-se com curandeiros. Quem adotasse conduta oposta e ainda por cima lesse artigos de jornal e bons livros, acabava malvisto pelos companheiros. Havia políticos que eram incorrigíveis nos seus erros gramaticais cuidadosamente cultivados porque lhes proporcionavam singular identificação com as bases. Conheci alguns cujas esposas eram sempre apresentadas como companheiras porque tal palavra expressava uma relação mais popular e portanto mais adequada do que a outra. Ter uma boa formação acadêmica atrapalhava mais do que ajudava quando o assunto envolvia imagem e popularidade. Conheci pessoas que quando precisavam ir a uma vila trocavam de carro, de roupa e de sapato."

O tal livro do MEC que valoriza os erros de linguagem sinaliza, na esteira do lulismo, um retorno àqueles velhos tempos. Falar bem é ruim. Falar mal é bom. Nivele-se tudo por baixo! Na atividade rural, ser produtivo é ruim; ser improdutivo é bom. Os ministros petistas do STF que acusaram a família tradicional de ser uma família voltada para o patrimônio, ao passo que a família gay seria voltada para o amor andaram na mesma direção: família tradicional é ruim; família gay é bom. Na mesma linha, Venezuela é bom; Chile é ruim. Cuba é bom; Estados Unidos é ruim.

Também na linguagem, o petismo quer endeusar Lula. O "cara" sacralizou a linguagem inculta, certo? Logo, precisamos fazer com que as escolas não corrijam quem fala como o chefe, até porque há quem se disponha a pagar R$ 200 mil (!) pelo privilégio de vê-lo atropelar o idioma... Por fim, a produção verbal de Lula, consolidador da derradeira flor do Lácio, ainda mais inculta, mas sempre bela, o habilita ao fardão da Academia Brasileira de Letras. Alô, alô, Machado de Assis, os companheiros estão querendo Lula lá!

DEU NA VEJA

BRASIL, UM PAÍS SEM VERGONHA DA CORRUPÇÃO

Cultura política brasileira dispensa de explicações autoridades como Palocci

Carolina Freitas

Tranquilidade: Presidência blindou o ministro Antonio Palocci (Sergio Dutti/Agência Estado)

"O Rei Tiago I, da Inglaterra, dizia que só respondia a Deus. Nossos políticos são piores: não respondem nem a Deus”, Roberto Romano

Flagrante desonestidade. Assim o juiz da corte criminal de Londres justificou na última sexta-feira a condenação do ex-parlamentar britânico Elliot Morley a um ano e quatro meses de prisão. Morley admitiu ter usado o auxílio-moradia para embolsar 30.000 libras de hipotecas já quitadas. Foi um dos 170 parlamentares acusados em 2009 de usar a verba de forma irregular. O escândalo provocou a renúncia do presidente da Câmara dos Comuns, Michael Martin, que assumiu ter falhado na tarefa de zelar pela ética no Parlamento.

No mesmo ano, no Brasil, outra flagrante desonestidade vinha à tona sem mobilizar a Justiça, motivar renúncias ou provocar punições. Mais de 200 parlamentares fizeram turismo com cotas de passagens aéreas exclusivas para viagens de trabalho. Fretaram jatinhos e bancaram o transporte de parentes, amigos e cabos eleitorais. Uma farra. Pressionados, alguns devolveram o valor das passagens, sem se desculpar. Foi como se tudo não passasse de um engano.

A comparação escancara: os políticos brasileiros ignoram a importância da transparência. “O Brasil herdou de Portugal a ética distorcida do autoritarismo, instaurado com a chegada da família real no século XIX”, afirma o filósofo Roberto Romano, da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp). “Os políticos brasileiros acham um insulto exigir deles explicações.” 

É o caso de Antonio Palocci, ministro-chefe da Casa Civil, que agora se recusa a dizer como multiplicou, em quatro anos, seu patrimônio por vinte. Ao contrário dos liberais franceses e ingleses, os monarcas portugueses nos ensinaram a exercer o poder como um privilégio. “No liberalismo tem de ser possível explicar cada ato do governo. É o princípio de accountability”, diz Romano. “Não há divisão entre o governante e o governado. O privilégio de cargo não é admitido.”

Enquanto isso a estrutura do estado brasileiro garante privilégios aos detentores do poder. O maior exemplo é o foro privilegiado para integrantes do Executivo e do Legislativo. “Não importa se é de direita ou de esquerda. Todos seguem a mesma ética autoritária ao chegar ao poder”, afirma Romano. “Ética é um conjunto de atitudes automáticas e inconscientes. A pessoa age sem consciência de que está fazendo errado. Não pode se dar ao luxo de pensar ou sentir culpa.” Para mudar uma classe política de ética torta só um choque de realidade. E olhe lá. “O Rei Tiago I, da Inglaterra, dizia que só respondia a Deus. Nossos políticos são piores: não respondem nem a Deus”, diz Romano.  

Foro íntimo – A falta de compromisso com a transparência fica evidente quando se analisa casos em que a vida pessoal de homens públicos está em jogo. Em 2009 o governador da Carolina do Sul, no Estados Unidos, Mark Sanford, sumiu por uma semana. Reapareceu e convocou uma coletiva de imprensa. Ninguém suspeitava do motivo. Queria pedir perdão à família e à população por ter passado a temporada com uma amante argentina, com quem mantinha um caso há dez anos.

No Brasil, foi necessária muita pressão da oposição e da imprensa para que o então presidente do Senado, Renan Calheiros, assumisse ter uma filha fora do casamento, fruto do relacionamento com a jornalista Monica Veloso. E, nesse caso, havia um componente indubitavelmente público: evidências de que um lobista pagava, em nome do senador, pensão à Monica. Renan renunciou à presidência da Casa. Escapou, no entanto, da cassação e, em 2010, foi reeleito.

Segundo filósofo Roberto Romano, a opinião dos eleitores não causa preocupação aos corruptos. A prioridade é convencer os colegas políticos a continuar lhe dando base de sustentação. Foi o que a Presidência fez quando veio a público o enriquecimento de Palocci. Dilma Rousseff reuniu seus melhores estrategistas para blindar o ministro e muniu os petistas de argumentos de defesa. A presidente mostrou que, a exemplo de seu antecessor, levará a situação até o limite do suportável. Como se nada tivesse acontecido.

O DINHEIRO COMPRA TUDO

Não é de hoje que estou convencido que quem tem dinheiro, e for preso, não permanece por muito tempo na cadeia. O ladrãozinho de galinhas esse, sim, cumpre até o último dia de condenação e sem direito a hábeas corpus, apelação etc. Prova disso são os escândalos que acontecem com envolvimento de pessoas nos crimes de estelionato, lavagem de dinheiro, corrupção, formação de quadrilha, além de outros crimes contrários aos bons costumes e que deixa a sociedade perplexa e cheia de indignação.

E essa prática não acontece apenas no Brasil. Um dos casos mais rumorosos nos últimos dias, depois dos remédios de Barão de Cotegipe, do inesquecível mensalão, (não dá para esquecer), Detran, Daer, lombadas eletrônicas, é o do ex-diretor-gerente do FMI, Dominique Strauss-Kahn, acusado de ter praticado violência sexual contra uma camareira de hotel em Manhattan-Estados Unidos. O ex-diretor do Fundo Monetário Internacional pagou uma fiança no valor de US$ 1 milhão e vai responder o processo em liberdade.

Por isso, volto a frisar quem tem dinheiro não fica muito tempo na cadeia. Por mais que justifiquem que as nossas leis assim o permitem, por que os nossos políticos não mudem ás nossas leis?

No caso de Dominique a defesa chamou de "injusta" a decisão anterior de uma juíza que queria mantê-lo preso, e pediu que ele pudesse responder ao processo junto a sua mulher e sua família e sugeriu um pacote de restrições a serem impostas para que o ex-diretor ficasse em liberdade, como uso de monitoração eletrônica e confinamento em um apartamento.
A propósito, um leitor me envia o seguinte sobre a nova lei das prisões.

Carlos colegas, após 15 anos de atuação na área criminal estou pensando seriamente em abandonar a área com a nova LEI 12.403/2011 aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada em 05/05/2011 pela Presidente Dilma Roussef e pelo Ministro da Justiça José Eduardo Cardozo. Quem não é da área, fique sabendo que em 60 dias (05/07/2011) a nova lei entra em vigor e a prisão em flagrante e prisão preventiva somente ocorrerão em casos raríssimos, aumentando a impunidade no país. Em tese somente vai ficar preso quem cometer homicídio qualificado, estupro, tráfico de entorpecentes, latrocínio, etc.

A nova lei trouxe a exigência de manter a prisão em flagrante ou decretar a prisão preventiva somente em situações excepcionais, prevendo a conversão da prisão em flagrante ou substituição da prisão preventiva em nove tipos de medidas cautelares praticamente inócuas e sem meios de fiscalização comparecimento periódico no fórum para justificar suas atividades, proibição de frequentar determinados lugares, afastamento de pessoas, proibição de se ausentar da comarca onde reside, recolhimento domiciliar durante a noite, suspensão de exercício de função pública, arbitramento de fiança, internamento em clinica de tratamento e monitoramento eletrônico).

Para quem não é da área, isso significa que crimes como homicídio simples, roubo a mão armada, lesão corporal gravíssima, uso de armas restritas (fuzil, pistola 9mm, etc.), desvio de dinheiro público, corrupção passiva, peculato, extorsão, etc., dificilmente admitirão a prisão preventiva ou a manutenção da prisão em flagrante, pois em todos esses casos será cabível a conversão da prisão em uma das nove medidas cautelares acima previstas. Portanto, nos próximos meses não se assuste se você encontrar na rua o assaltante que entrou armado em sua casa, o ladrão que roubou seu carro, o criminoso que desviou milhões de reais dos cofres públicos, o bandido que estava circulando com uma pistola 9mm em via pública, etc. Além disso, a nova lei estendeu a fiança para crimes punidos com até quatro anos de prisão, coisa que não era permitida desde 1940 pelo Código de Processo Penal! Agora, nos crimes de porte de arma de fogo, disparo de arma de fogo, furto simples, receptação, apropriação indébita, homicídio culposo no trânsito, cárcere privado, corrupção de menores, formação de quadrilha, contrabando, armazenamento e transmissão de foto pornográfica de criança, assédio de criança para fins libidinosos, destruição de bem público, comercialização de produto agrotóxico sem origem, emissão de duplicada falsa, e vários outros crimes punidos com até quatro anos de prisão, ninguém permanece preso (só se for reincidente).

 Em todos esses casos o Delegado irá arbitrar fiança diretamente, sem análise do Promotor e do Juiz. Resultado:  o criminoso não passará uma noite na cadeia e sairá livre pagando uma fiança que se inicia em um salário mínimo!  Esse pode ser o preço do seu carro furtado e vendido no Paraguai, do seu computador receptado, da morte de um parente no trânsito, do assédio de sua filha, daquele que está transportando uma tonelada de produtos contrabandeados, do cidadão que estava na praça onde seu filho frequenta portando uma arma de fogo, do cidadão que usa um menor de 10 anos para cometer crimes, etc.

Em resumo, salvo em crimes gravíssimos, com a entrada em vigor das novas regras, quase ninguém ficará preso após cometer vários tipos de crimes que afetam diariamente a sociedade. Para que não fique qualquer dúvida sobre o que estou dizendo, vejam a lei. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011- 2014/2011/Lei/L12403.htm 
Também para comprovar o que disse, leiam o artigo do Desembargador Fausto de Sanctis sobre a nova lei, o qual diz textualmente que "com a vigência da norma, a prisão estará praticamente inviabilizada no país": http://advivo.com.br/blog/luisnassif/de-sanctis-e-o-codigo-de-processo-penal

A FRAUDE DOS MEDICAMENTOS

Notícia de agora á noite.

A Justiça Federal de Erechim mandou soltar mais de 20 envolvidos com a fraude da saúde descoberta no início da semana pela Polícia Federal no Rio Grande do Sul e mais seis estados. Foi também negado o pedido de sequestro de bens dos envolvidos no caso. Vários dos suspeitos presos na segunda-feira já foram soltos. O pedido da Polícia Federal visava resguardar os bens dos acusados para reparação de danos. A decisão foi do Juiz LUiz Carlos Cervi. Os funcionários da Justiça Federal de Erechim trabalham em horário extra para conseguir expedir e fazer cumprir ais de 20 alvarás de soltura de pessoas presas em todo o país pela chamada Operação Saúde.